No dia a dia
Nada disso parece grande. Até precisar resolver.
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Uma marca te mandou um contrato para assinarChegou pronto, no modelo dela, e o prazo para devolver é curto.esta semana
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Campanha foi entregue, pagamento não veioE não existe nada formalizado sobre atraso.parado
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A marca continua usando o vídeo antigoMesmo depois de a campanha ter terminado.em aberto
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Cláusula de exclusividade sem prazo claroE ninguém sabe até quando ela vale.sem prazo
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Conteúdo apareceu em outro lugar sem autorizaçãoReels, anúncio ou site que você não aprovou.sem prazo
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Proposta de parceria com "permuta" no lugar de contratoE nenhum documento formaliza o que foi combinado.antes de aceitar
Uma publicação simples pode envolver imagem, prazo, exclusividade, dinheiro e propriedade do conteúdo, tudo ao mesmo tempo.
Quem costuma chegar até aqui
- Influenciadores com campanhas recorrentesUma marca nova a cada mês, cada uma com seu próprio contrato.
- Criadores que viraram um pequeno negócioEquipe própria, agenda de parcerias, mais de uma fonte de receita.
- Afiliados e divulgadoresLink, cupom ou comissão por performance também é publicidade.
- Streamers e criadores de conteúdo em vídeo/áudioPatrocínio de live, inserção em vídeo, parceria com plataforma.
Não é só para quem já tem volume grande. Mesmo uma única parceria com contrato de exclusividade ou cessão de imagem sem prazo merece uma leitura com atenção.
Pontos de atenção
Um contrato de publicidade não é só sobre a postagem
Imagem. É importante que o contrato diga por quanto tempo, em quais redes e em qual perfil a marca pode usar sua imagem. Quando prazo, território e finalidade não ficam claros, pode surgir divergência sobre o que realmente foi autorizado. A resposta, nesses casos, depende do contrato e da situação concreta, não existe uma regra geral.
Direitos autorais e licenciamento. Uma parceria envolve mais de uma coisa ao mesmo tempo. Tem o seu direito de imagem, por aparecer no vídeo ou na foto. Tem os direitos autorais sobre esse vídeo ou essa foto em si. E tem o licenciamento, que é a própria marca poder usar esse material. Autorizar o uso da sua imagem não é a mesma coisa que ceder os direitos sobre o conteúdo que você produziu.
Exclusividade. É importante que a cláusula de exclusividade tenha prazo e alcance definidos. Sem isso, pode não ficar claro até quando, nem em relação a quais marcas, você está impedida de fechar outras parcerias.
Entregas, aprovação e pagamento. Quantas postagens, quem aprova antes de publicar, o que acontece se a campanha atrasar ou for cancelada, e o que ocorre se o pagamento não vier.
Nenhum desses pontos aparece como problema até o dia em que vira um. Entender isso com antecedência evita boa parte dos problemas depois.
Antes de você chamar
O que acontece quando você manda a mensagem
- Você conta o que aconteceu, ou envia o contrato que recebeu.
- O escritório lê o documento e identifica o que precisa de ajuste ou atenção.
- Você recebe a análise em linguagem comum, antes de decidir assinar.
Você fala com advogada, não com atendente. Segunda a sexta, das 9h às 18h.
Entender antes custa menos do que resolver depois.
Como a assessoria funciona
Duas portas de entrada, dependendo de onde você está agora
Uma questão específica agora
- Análise ou elaboração de um contrato
- Problema com uma marca ou agência
- Uso indevido de imagem ou de conteúdo
- Pagamento que não veio
- Notificação ou negociação pontual
Acompanhamento jurídico contínuo
- Revisão de contratos assim que chegam
- Apoio em negociações com marcas e agências
- Padronização dos contratos que você já usa
- Propriedade intelectual e proteção do nome profissional
- Contratos com equipe e prestadores, e análise de novos projetos
Quando a atividade passa a envolver campanhas, contratos, equipe ou receitas recorrentes, a organização jurídica deixa de ser apenas uma questão pontual.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato mesmo em parceria por permuta, sem pagamento em dinheiro?
Pode ter natureza publicitária mesmo sem dinheiro envolvido. Parceria com produto, serviço, comissão ou outra contrapartida pode ter caráter comercial, principalmente quando existe compromisso de divulgação. Isso depende de como a parceria foi combinada, não é automático. Por isso vale formalizar por escrito o que foi entregue, o que foi autorizado, por quanto tempo e o que cada lado deve.
A marca pode continuar usando meu vídeo depois que a campanha terminou?
Depende do que o contrato define sobre prazo, território e finalidade do uso da imagem. Quando essa definição não é clara, a extensão do que foi autorizado pode gerar controvérsia. A resposta depende do contrato e do caso concreto: por isso essa cláusula merece uma leitura com calma, não só uma olhada rápida.
O que é cláusula de exclusividade, e por quanto tempo ela pode durar?
É a cláusula que impede divulgar marcas concorrentes durante o contrato, e às vezes depois dele também. Não existe prazo padrão: cada contrato define o seu, e é isso que precisa ficar claro antes de aceitar.
Recebi uma notificação por causa de um conteúdo antigo. E agora?
O primeiro passo é reunir o contrato ou combinação original daquela campanha, se existir, e a data de publicação do conteúdo. Mande assim que puder, mesmo antes de decidir qualquer coisa.
Quem pode usar o conteúdo que eu produzo para uma marca?
Depende dos direitos envolvidos: o direito de imagem e os direitos autorais sobre o vídeo, a foto ou o roteiro. E depende do que foi combinado sobre cessão ou licenciamento, prazo, finalidade e forma de uso. Sem isso por escrito, quem produziu e quem contratou podem entender de formas diferentes o que pode ser usado, e por quem.
Faz sentido ter assessoria jurídica contínua, e não só por contrato?
Para quem já tem campanhas e parcerias recorrentes, sim. O acompanhamento contínuo permite revisar cada contrato assim que ele chega, em vez de só reagir depois que um problema já apareceu.
Também atendemos
Outras situações em que podemos ajudar
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Conte o que está acontecendo com a sua atividade.
Atualizado em 20/08/2026 · Responsável pelo conteúdo: Dra. Luana Corrêa Falheiro — OAB/RJ 263.931
Base legal: Código Civil · Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) · Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial) · Código de Defesa do Consumidor · Lei 13.709/2018 (LGPD). O Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais do CONAR orienta o mercado publicitário, mas é autorregulamentação, não legislação.
Conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise do seu caso.