Direito do Consumidor
Serviço essencial ou de viagem que não funcionou
Voo, água e energia são serviços regulados, com regras próprias sobre o que a empresa deve oferecer e quando. Encontre a sua situação.
Encontre a sua situação
Atraso e cancelamento de voo
O que a companhia deve oferecer por faixa de espera, e o que depende de análise caso a caso.
Ver mais →Falta de água
Interrupção prolongada, protocolos sem solução e cobrança mesmo sem fornecimento adequado.
Ver mais →Falta de energia
Energia que não volta, aparelho queimado ou prejuízo concreto com a interrupção — cada situação tem um caminho.
Ver mais →Nem todo problema exige advogado
Boa parte dessas situações tem um caminho administrativo — reclamação direto com a empresa, registro na agência reguladora — que resolve sem processo. Ações de menor valor também podem ser propostas no Juizado Especial Cível sem advogado. A orientação jurídica faz diferença quando o caminho administrativo já falhou, há urgência ou prejuízo relevante a demonstrar.
Não encontrou a sua situação?
Conte o que aconteceu. A gente diz se vale a pena uma análise jurídica ou se o caminho mais rápido é outro.
Atualizado em 08/08/2026 · Responsável pelo conteúdo: Dra. Luana Corrêa Falheiro — OAB/RJ 263.931
Conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise do seu caso.